O movimento indígena no Brasil!

Por Ararê Azambuja Vilanova Junior

O movimento indígena no Brasil, desde a sua criação ou organização, vem atuando em busca da garantia, efetivação e defesa dos direitos indígenas. Tais reivindicações dar-se-ão pela necessidade dos povos indígenas obterem proteção especial, sem ferir o princípio da organização social e de autonomia de cada povo, por considerarmos inúmeros fatores que ameaçam a reprodução física/cultural de nossos povos. Assim sendo, o movimento indígena pautou como eixo mobilizador da luta “A Terra”. Sua força tarefa  em torno da “terra” se dá em vários enfoques:

• A regularização fundiária das terras indígenas, que se dá pelo processo de demarcação.
• O fortalecimento das atividades de fiscalização, nas áreas já demarcadas, que possam garantir que essas terras indígenas, não sejam descaracterizadas.
• A luta pela ampliação das terras indígenas que encontram-se demarcadas, por conta do tamanho da T. I. ser reduzido e insuficiente para estabilidade étnica nesse espaço, dificultando a permanência das famílias indígenas.
• A luta pelo fortalecimento dos povos e organizações indígenas, no combate as instalações de empreendimentos que causam impactos ambientais e na vida de nossas famílias no interior de nossas aldeias.
• A necessidade de revogação do Decreto nº 1775/96, que regulamenta o processo para demarcação das terras indígenas, havendo a insatisfação do movimento indígena, no que toca a possibilidade de contestação à demarcação, mesmo depois da homologação.

A "Terra" vem sendo considerada pelo movimento indígena brasileiro como um conjunto de direitos, tais como:

• Educação;
• Saúde diferenciada;
• Projetos socioeconômicos;
• Reconhecimento étnico;
• Utilização do meio ambiente.

Indigenismo

"É uma doutrina formulada inicialmente no México. como parte do movimento intelectual nacionalista, caracterizada pela defesa e valorização das populações indígenas de um país, região, etc. O marco histórico do indigenismo é o 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado, no México, em 1940, quando os princípios e metas a serem transformados em práticas - ou políticas indigenistas - foram formulados pelos países do continente americano." (Instituto Indigenista Interamericano, 1991, p.60). Política realizada pelos estados americanos para atender e resolver os problemas que confrontam as populações indígenas, com o objetivo de integrá-las à nacionalidade correspondente. (Alejandro Marroquín, 1972).

“Uma formulação política e uma corrente ideológica, ambas fundamentais para muitos países da América, em termos de sua viabilidade como nações modernas, de realização de seus projetos nacionais e da definição de suas identidades”. (Instituto Indigenista Interamericano, 1991, p.63).

O Parque Indígena do Xingu (antigo Parque Nacional Indígena do Xingu)

Foi criado em 1961 pelo então presidente brasileiro Jânio Quadros, tendo sido a primeira terra indígena homologada pelo governo federal. Seus principais idealizadores foram os irmãos Villas Bôas, mas quem redigiu o projeto foi o antropólogo e então funcionário do Serviço de Proteção ao Índio, Darcy Ribeiro.

Atualmente, vivem, na área do Xingu, aproximadamente, 5 500 índios de quatorze etnias diferentes pertencentes aos quatro grandes troncos linguísticos indígenas do Brasil:

• Caribe;
• Aruaque;
• Tupi;
• Macro-jê.

REFERÊNCIAS:

Instituto Indigenista Interamericano, 1991.

Alejandro Marroquín, 1972.

Franchetto, Bruna (organizadora). 2011. Alto Xingu: uma sociedade. 

APIB – Articulação dos Povos indígenas do Brasil.