segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Edward Snowden: herói ou bandido?

Por Eduardo Coerdeiro Uhlmann

Desde 23 de junho, Edward Snowden está na zona de trânsito do aeroporto moscovita de Sheremetyevo. O ex-funcionário da CIA denunciou o PRISM, um programa de espionagem na internet do governo americano, que por isso o processou formalmente e busca prendê-lo e levá-lo a julgamento. 

Snowden primeiro se refugiou em Hong Kong, depois voou para Moscou com o intuito de seguir para o Equador, onde receberia asilo político prometido pelo cônsul do Equador em Londres, mas não confirmado pelo presidente Rafael Correa.

Há pouco mais de duas semanas, o técnico em informática convidou mais de uma dezena de organizações de direitos humanos para uma entrevista que concedeu em um pavilhão do Aeroporto russo: "Tive a felicidade de desfrutar e aceitar muitas ofertas de apoio e asilo de países valentes. Essas nações contam com minha gratidão", e disse também que "testemunhamos uma campanha ilegal, por funcionários do governo dos EUA, para negar meu direito de gozar desse asilo como me é assegurado pelo artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos".

Desde que fez as denúncias, o caso de Snowden está presente nos jornais e revistas do mundo todo. Por um lado, críticas e reprovações pela prática de espionagem; por outro lado, as críticas se dirigem à campanha internacional do governo dos EUA junto aos seus países aliados para impedir que o asilo político seja concedido.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, nos Estados Unidos, a mídia se concentra na caçada contra o traidor da pátria que revelou assuntos estratégicos, mas apenas para 36% dos estadunidenses Snowden é um traidor; para a maioria, 55%, ele é alguém que alertou para um problema.

Stephen Walt, professor de relações internacionais da universidade de Harvard, em entrevista à Folha de São Paulo disse que “o governo Obama tem se mostrado muito mais agressivo em processar delatores e correr atrás de jornalistas que deram furos de reportagem, sempre em nome da segurança nacional. Isso não é saudável. Delações sobre abuso de poder de autoridades são necessárias à democracia”. Ele sugere que Obama perdoe o ex-analista da CIA, mas que considera pouco provável que isso ocorra.

O governo dos EUA revogou o passaporte de Snowden e faz um bloqueio aéreo com o auxílio de aliados países europeus. A ONG World Service Authority lhe emitiu um "passaporte mundial", mas ele vale apenas em seis países.

Para Navi Pillay, chefe da ONU para direitos humanos, este caso levanta uma série de importantes questões internacionais de direitos humanos, e de garantia ao direito de privacidade.

O ex-relator especial da ONU sobre a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no combate ao terrorismo, Martin Scheinin afirmou que “informação factual confiável sobre graves violações de direitos humanos por parte de uma agência de inteligência é mais provável que venha de dentro da própria agência”, afirmou ainda que ”tais denunciantes devem, em primeiro lugar, ser protegidos de represálias legais e ação disciplinar quando divulgarem informações não autorizadas”.

Se um funcionário russo ou chinês fizesse o mesmo que Edward Snowden e denunciasse abusos de autoridade, será que o governo dos Estados Unidos não o acolheria como um bravo herói na luta pela democracia?

Enquanto isso, defensores dos direitos humanos e das liberdades individuais afirmam que artigos tanto da Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto da Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados e do Pacto Internacional sobre o Estado dos Direitos Civis e Políticos estão sendo desrespeitados. Estamos observando o que virá a seguir...

REFERÊNCIAS E SAIBA MAIS:

www.estadao.com.br/noticias/internacional,correa-snowden-nao-pode-deixar-moscou,1048679,0.htm

www.onu.org.br/onu-pede-protecao-a-edward-snowden-e-todos-que-denunciam-violacoes-de-direitos-humanos/

gizmodo.uol.com.br/brasil-nega-asilo-edward-snowden/

app.folha.com/m/noticia/286188

zerohora.clicrbs.com.br/rs/mundo/noticia/2013/07/como-e-o-asilo-provisorio-do-americano-edward-snowden-4199621.html
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